De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), somente pelas rodovias paulistas, diariamente, são transportados mais de mil produtos perigosos, como líquidos inflamáveis, explosivos, corrosivos, gases, materiais radioativos, entre outros.
Para garantir a segurança desde a carga, do transporte até a descarga de substâncias químicas no destinatário, existem leis que devem ser, rigorosamente, respeitadas e fiscalizadas. Afinal, os impactos de um possível acidente são extremamente perigosos à saúde das pessoas, segurança pública e, principalmente, ao meio ambiente.
Para prevenir os acidentes e minimizar os riscos o Brasil vem adotando ao longo dos anos uma legislação específica e rigorosa em relação ao transporte de produtos químicos por via rodoviária. São decretos, leis, resoluções, portarias e normas editadas por órgãos como a ANTT, Conselho Nacional de Trânsito, Denatran, Ministério dos Transportes, Inmetro e ABNT. A legislação detalha como deve ser feita a identificação e o transporte dos produtos perigosos, sua classificação, os tipos de embalagem, a sinalização externa dos veículos de carga, a documentação necessária para o transporte, os equipamentos de segurança e quem são os responsáveis em caso de acidentes, entre outros aspectos.
É importante ressaltar que todo esse processo deve ser iniciado com o treinamento periódico dos motoristas. Em nosso país, é obrigatório que eles tenham o curso de Movimentação Operacional de Produtos Perigosos (MOPP), responsável por conscientizá-los no transporte com segurança e também ensiná-los a agir em situações de emergência. O transportador também deve providenciar junto ao Inmetro, o Certificado de Inspeção para Transporte de Produtos Perigosos (CIPP) e Certificado de Inspeção Veicular (CIV). O decreto nº 96.044 estabelece o regulamento para o transporte de cargas perigosas. Além dessa legislação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já aprovou diversas resoluções que tratam do tema.
Quais os principais riscos dos produtos químicos para o meio ambiente?
Os perigos relacionados aos produtos químicos estão mais associados a uma manipulação incorreta e, principalmente, ao seu descarte irresponsável causado por possíveis acidentes no trânsito e nas empresas.Nesse sentido, os danos podem ocorrer de várias formas:
Contaminação dos recursos hídricos
Os recursos hídricos são os mais afetados pelos produtos químicos. Quando há um lançamento inadequado de rejeitos líquidos industriais e residenciais contendo metais pesados, materiais orgânicos sintéticos, hidrocarbonetos, pesticidas, entre outras substâncias tóxicas, isso pode tornar ecossistemas como rios, lagos, etc. totalmente poluídos e impróprios para o consumo humano.
Destruição da vida aquática
Este também é o resultado do descarte incorreto de rejeitos industriais, e que pode resultar no acúmulo de substâncias tóxicas, nitrogênio, fósforo, entre outros compostos, em ambientes aquáticos. Nesse último caso, a consequência principal é o crescimento desordenado de algumas espécies de algas, capazes de comprometer o nível de oxigenação do ambiente e causar a extinção de diversas espécies marinhas.
Efeitos sobre a vegetação
Substâncias como dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio, ozônio, além de várias outras semelhantes, podem ser encontradas em altíssimas concentrações na atmosfera. Quem acaba sofrendo com as consequências dessa poluição são as vegetações, que podem absorver grandes quantidades desses poluentes, tornando-se impróprias para o consumo ou simplesmente ter o seu crescimento inibido.
Destruição da camada de ozônio
A camada de ozônio vem sendo bombardeada há décadas pelos mais diversos gases tóxicos lançados diariamente para a atmosfera, diminuindo a proteção do planeta contra os raios UV, além de causar transtornos como câncer de pele, distúrbios no sistema imunológico, desequilíbrio de ecossistemas e ser um dos responsáveis pelo aquecimento global. Os acidentes envolvendo problemas com elementos tóxicos agravam ainda mais esse cenário.
Efeito estufa
Substâncias como óxido nitroso (N2O), dióxido de carbono (CO2), perfluorcarbonetos (PFC), metano (CH4), entre outras, são gases que, na atmosfera, trabalham para manter a Terra aquecida — pois absorvem a radiação solar e impedem que ela seja totalmente refletida para o espaço. No entanto, as altas concentrações dessas substâncias, provocadas, entre outras coisas, pelas atividades humanas geradoras dos mais diversos produtos químicos, podem causar um aumento excessivo da temperatura do planeta.